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Quem já viu ou leu o The Circle (vale mais ler do que ver) deve se lembrar do TrueYou, um sistema unificado de identificação inequívoca pra todos os usuários da internet. Bom, o PL das Fake News, que já era ruim, na mão do relator tá virando aquilo. Por enquanto é RG e CPF, mas pra virar biometria é um pulinho

❗*ATENÇÃO!* PL DAS FAKE NEWS VIROU *PL BLACK MIRROR* E PODE SER VOTADO *HOJE*❗
O relatório apresentado pelo Senador Ângelo Coronel é inadmissível e vai acabar com a liberdade de expressão na rede. Abaixo *10* pontos que explicam os maiores problemas do texto.

*1. LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM ALTO RISCO ❌*
O projeto tem efeito bombástico na liberdade de expressão da internet no Brasil, estabelecendo que com a mera entrada com processo judicial a rede social tenha que remover o conteúdo questionado na Justiça para que não seja responsabilizada caso ele seja julgado ilegal (art. 53).

*2. REDES SOCIAIS SÓ COM COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA 🗃️*
O texto burocratiza ao máximo o acesso às redes sociais, tratando todos os usuários como potenciais criminosos. Para controlar o acesso, todos os usuários deverão enviar todos os seus documentos para ter uma conta em rede social (art. 7).

*3. DEBATE ATROPELADO: PROJETO NUNCA FOI DISCUTIDO 🕵🏻*
Senadores votarão um projeto cujo conteúdo (dado pelo relatório do senador ngelo Coronel) foi divulgado há poucas horas, sem que os parlamentares e a sociedade possam avaliar e discutir suas propostas. Em um processo totalmente antidemocrático, além de violar vários direitos o texto possui inúmeras problemas técnicos. É necessário tempo para garantir um mínimo debate com a sociedade.

*4. PRIVACIDADE VIOLADA 🔓*
Na linha de tratar todos os usuários de internet como potenciais criminosos, delegados e promotores terão acesso livre aos cadastros (agora documentados) de usuários de internet sem qualquer crivo judicial (art. 12).

*5. BLOQUEIO GERAL DAS REDES SOCIAIS E APPS DE MENSAGEM* 📵
Com mais de 50 artigos, o projeto cria inúmeras hipóteses que podem ensejar bloqueio dos provedores redes sociais, abrindo espaço para enorme insegurança e incerteza para quem trabalha dependendo da internet. Bloqueios como os que vimos, do Whatsapp, vão se multiplicar em todas as redes (art. 40 e restantes).

*6. LEGALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA VERDADE 📴*
O texto legitima as redes sociais como ministério da verdade, legalizando seus termos de uso para derrubar qualquer tipo de postagem que desejarem (Art. 9). O relatório ainda dá o poder para as plataformas de definir quais são os casos excepcionais e quais outros vão exigir uma defesa prévia para remoção de conteúdo (art. 10, caput e § 5º).

*7. BLACK MIRROR NA VIDA REAL 🔳*
O texto cria um sistema em que pessoas darão notas às outras e isso gerará prejuízos a quem for “mal classificado” (art. 14 e 15). Os critérios de classificação serão definidos pelas plataformas, abrindo espaço para todo tipo de abusos.

*8. LEGALIZAÇÃO DO ASSÉDIO E DOS ATAQUES 🆘*
O PL legaliza as práticas de assédio e ataques na Internet pelo sistema de notas e ao prever que a pessoa será rotulada por qualquer denúncia que receber, mesmo as infundadas e antes da análise do mérito (art. 11). Quem tiver pontuação baixa não conseguirá ter seu conteúdo acessado e poderá inclusive perder a conta.

*9. CRIMINALIZAÇÃO DE QUEM APENAS COMPARTILHA CONTEÚDOS 🚷*
O relatório pode jogar na cadeia por três a seis anos pessoas que repassaram conteúdos sem saber se são falsos (art. 47). Uma medida desproporcional e condenada por todas as relatorias internacionais de Direitos Humanos. Hoje, 59% das pessoas têm acesso à internet só pelo celular e muitas vezes não podem sequer checar conteúdos por não terem acesso a outros sites além do Whatsapp para checar as informações que recebem.

*10. ATIVISMO E JORNALISMO EM RISCO ⚠️*
Sem delimitar o que é “desinformação” ou “conteúdo manipulado”, a lei usa esses termos no novo enquadramento de organização criminosa e lavagem de dinheiro, abrindo enorme espaço de criminalização de qualquer ativismo, movimento social e jornalismo (art. 49 e 50).

*Por isso, a Coalizão Direitos na Rede considera inadmissível a votação deste texto nesta terça-feira (2/06). Precisamos debater seriamente e com tempo o relatório. Os danos para a Internet brasileira e os direitos de seus usuários podem ser irreversíveis.*

*REPASSE, ESPALHE E FAÇA CHEGAR NO SEU SENADOR(A)!*

“Our algorithms exploit the human brain’s attraction to divisiveness,” read a slide from a 2018 presentation. “If left unchecked,” it warned, Facebook would feed users “more and more divisive content in an effort to gain user attention & increase time on the platform.”

(...)

Facebook had kicked off an internal effort to understand how its platform shaped user behavior and how the company might address potential harms. Chief Executive Mark Zuckerberg had in public and private expressed concern about “sensationalism and polarization.”
But in the end, Facebook’s interest was fleeting. Mr. Zuckerberg and other senior executives largely shelved the basic research, according to previously unreported internal documents and people familiar with the effort, and weakened or blocked efforts to apply its conclusions to Facebook products.

http://archive.md/YQeJY#selection-513.0-525.298

50% das classes D e E não possuem internet domiciliar (ou seja, ou não tem internet ou são reféns das franquias das operadoras de celular e consumidores do zero-rating)