O Telegram está preocupado com o PL 2630/2020
Na tarde de hoje, foi publicado no canal oficial do Telegram Brasil uma nota sobre o PL 2630/2020.
“Esse projeto de lei permite que o governo limite o que pode ser dito online ao forçar os aplicativos a removerem proativamente fatos ou opiniões que ele considera "inaceitáveis" [1] e suspenda qualquer serviço de internet – sem uma ordem judicial. [2]”, foi o que mencionou na mensagem.
A preocupação do Telegram com o PL 2630/2020 não é infundada. O projeto de lei tem sido alvo de críticas de organizações de defesa dos direitos humanos, empresas de tecnologia e usuários da internet. Na verdade, o projeto tem sido chamado de uma das legislações mais perigosas já consideradas no Brasil em termos de liberdade de expressão.
Além do Telegram, outras empresas de tecnologia como Google e Meta, se uniram para mostrar ao Congresso Nacional do Brasil a razão pela qual o projeto de lei precisa ser reescrito. A justificativa é que, se aprovado, o PL 2630/2020 pode matar a internet moderna, já que as empresas terão que escolher remover quaisquer opiniões relacionadas a tópicos controversos, para evitar multas, o que coloca a democracia em risco.
A crítica ao projeto de lei não se resume à questão da liberdade de expressão. O PL 2630/2020 também cria um sistema de vigilância permanente, semelhante ao de países com regimes antidemocráticos, ao exigir que as plataformas monitorem as comunicações e informem as autoridades policiais em caso de suspeita de que um crime tenha ocorrido ou possa ocorrer no futuro.
Os defensores do projeto argumentam que ele é necessário para combater a disseminação de notícias falsas e discurso de ódio na internet. No entanto, críticos afirmam que a redação atual do projeto é excessivamente ampla e permite que o governo tenha poderes de censura sem supervisão judicial prévia, o que pode ser usado para silenciar vozes críticas ao governo.
Os brasileiros que desejam se posicionar contra o PL 2630/2020 têm a opção de falar com seu deputado nas redes sociais ou por outros meios de comunicação disponíveis. O objetivo é garantir uma internet livre e um futuro livre para todos os usuários brasileiros.
Leia mais sobre o assunto no Telegraph.
#brasil
Na tarde de hoje, foi publicado no canal oficial do Telegram Brasil uma nota sobre o PL 2630/2020.
“Esse projeto de lei permite que o governo limite o que pode ser dito online ao forçar os aplicativos a removerem proativamente fatos ou opiniões que ele considera "inaceitáveis" [1] e suspenda qualquer serviço de internet – sem uma ordem judicial. [2]”, foi o que mencionou na mensagem.
A preocupação do Telegram com o PL 2630/2020 não é infundada. O projeto de lei tem sido alvo de críticas de organizações de defesa dos direitos humanos, empresas de tecnologia e usuários da internet. Na verdade, o projeto tem sido chamado de uma das legislações mais perigosas já consideradas no Brasil em termos de liberdade de expressão.
Além do Telegram, outras empresas de tecnologia como Google e Meta, se uniram para mostrar ao Congresso Nacional do Brasil a razão pela qual o projeto de lei precisa ser reescrito. A justificativa é que, se aprovado, o PL 2630/2020 pode matar a internet moderna, já que as empresas terão que escolher remover quaisquer opiniões relacionadas a tópicos controversos, para evitar multas, o que coloca a democracia em risco.
A crítica ao projeto de lei não se resume à questão da liberdade de expressão. O PL 2630/2020 também cria um sistema de vigilância permanente, semelhante ao de países com regimes antidemocráticos, ao exigir que as plataformas monitorem as comunicações e informem as autoridades policiais em caso de suspeita de que um crime tenha ocorrido ou possa ocorrer no futuro.
Os defensores do projeto argumentam que ele é necessário para combater a disseminação de notícias falsas e discurso de ódio na internet. No entanto, críticos afirmam que a redação atual do projeto é excessivamente ampla e permite que o governo tenha poderes de censura sem supervisão judicial prévia, o que pode ser usado para silenciar vozes críticas ao governo.
Os brasileiros que desejam se posicionar contra o PL 2630/2020 têm a opção de falar com seu deputado nas redes sociais ou por outros meios de comunicação disponíveis. O objetivo é garantir uma internet livre e um futuro livre para todos os usuários brasileiros.
Leia mais sobre o assunto no Telegraph.
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