O ministro do STF, Luís Roberto Barroso reafirmou, em decisão nesta quinta-feira, 23, que está vedada a entrada de terceiros em área de povos indígenas isolados durante a pandemia.
O ministro deferiu parcialmente cautelar em ação ingressada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo PT pedindo a suspensão de missões de cunho religioso nessas áreas.
Barroso reforçou que a cautelar proferida no ano passado já impedia o ingresso de quaisquer terceiros em terras de povos indígenas isolados. Ainda assim, ele deferiu parcialmente o pedido para "explicitar" a proibição a essas missões religiosas.
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O ministro deferiu parcialmente cautelar em ação ingressada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo PT pedindo a suspensão de missões de cunho religioso nessas áreas.
Barroso reforçou que a cautelar proferida no ano passado já impedia o ingresso de quaisquer terceiros em terras de povos indígenas isolados. Ainda assim, ele deferiu parcialmente o pedido para "explicitar" a proibição a essas missões religiosas.
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